Legislação




Decreto Executivo 057/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 16/06/2021

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANETE FILIPINI NARCISO, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS- MMFDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 236/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 236/2021
Data da Publicação: 10/06/2021

Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEMAIR DOS SANTOS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 053/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 27/05/2021

Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 227/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 227/2021
Data da Publicação: 14/05/2021

Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISELE LURDES FERNANDES DA SILVA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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Portaria Executiva 225/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 225/2021
Data da Publicação: 10/05/2021

Ementa: NOMEIA STEFANI ANTUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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