Portaria Executiva 228/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 11/05/2021

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR NELSI CARMEM WILVERT GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 
PORTARIA N.228/2021

       DE 11/05/2021

“CONCEDE FÉRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR NELSI CARMEM WILVERT GONÇALVES,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.

 

 

DECIDE:

Art. 1º – Conceder Férias a Conselheira Tutelar  NELSI CARMEN WILVERT GONÇALVES,  pelo prazo de 30 dias, de 25 de Maio de 2021 a 23 de Junho de 2021, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.

 

§1º-As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 10 de Janeiro de 2020 a 09 de Janeiro de 2021.

 

§2º – Ficam descontados os 14 (quatorze) dias de antecipação das férias concedidos conforme protocolo nº105/2020 a servidora.

 

Art.2º  – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.        

 

 

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Bom Jesus, em 11 de Maio de 2021.

 

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

                        

                             Rosane Siqueira

                             Funcionária Designada

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