Lei Ordinária 795/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL RC Nº 684/2017 DE 11/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 089/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 006/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTA - EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 86.455,10 PARA SER INVESTIDO EM CUSTEIO JUNTO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Decreto Executivo 098/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2021
Data da Publicação: 03/12/2021
Ementa: REORGANIZA POR DEPARTAMENTO, MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 303/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIZA GONSALVES DE MELLO, OCUPANTE DO CARGO ACT DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS –FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 097/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 096/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 302/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2021
Data da Publicação: 26/11/2021
Ementa: SUBSTITUI FISCAL TITULAR DE CONTRATO Nº036/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 301/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2021
Data da Publicação: 26/11/2021
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADENILSON MENEZES DA MOTTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 095/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: DESIGNA INTEGRANTE PARA COMPOR A EQUIPE PARA IMPLANTAÇÃO DO CIDIRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 093/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2021
Data da Publicação: 19/11/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 094/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2021
Data da Publicação: 19/11/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 092/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2021
Data da Publicação: 18/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 791/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 006/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: INSTITUI OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E ESTABELECE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DE BOM JESUS.
Portaria Executiva 297/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: NOMEIA SILMARA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-FEMININO-ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 091/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS, SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 298/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: NOMEIA JAQUELINE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 300/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº240/2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA PUBLICA GISELE LURDES FERNANDES DA SILVA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.