Legislação


Resolução Executiva 006/2021
Resolução Executiva

Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 07/12/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTA - EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 86.455,10 PARA SER INVESTIDO EM CUSTEIO JUNTO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

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Portaria Executiva 303/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 303/2021
Data da Publicação: 30/11/2021

Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIZA GONSALVES DE MELLO, OCUPANTE DO CARGO ACT DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS –FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 791/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 791/2021
Data da Publicação: 09/11/2021

Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 298/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 298/2021
Data da Publicação: 08/11/2021

Ementa: NOMEIA JAQUELINE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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