Portaria Executiva 235/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 09/06/2021

EMENTA

  • CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA SOUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº235/2021

  DE 09/06/2021

 

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA SOUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal  de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º004/2011.

 

Considerando Requerimento da Servidora requisitando Sob protocolo nº062/2021, conforme interesse público;

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal ELISANDRA SOUSA,  de acordo com a Lei Complementar nº004/2011,  pelo prazo  de 15 dias  de 10/06/2021 a 24/06/2021.

 

Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.

LICENÇA PRÊMIO

PERIODO

Convertida em Remuneração /2012

27/06/2006 a 26/06/2011 – 5 anos

Concedida 03/2021 – 15 dias

27/06/2011 a 26/06/2014- 3 anos

Concedida 06/2021 – 15 dias

27/06/2011 a 26/06/2014- 3 anos

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                          

Art.  3º – Revogam-se as disposições em contrário.

                

 

                                               Bom Jesus, 09 de Junho de 2021.

 

 

RAFAEL CALZA

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                        Rosane Siqueira

Funcionária Designada

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