DECRETO n.020-2025 – Credito Suplementar Excesso Saúde
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa:
Resolução nº 001/2024/CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa:
Lei Ordinária 797/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: CONSOLIDA A DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 311/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 311/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL INFRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NOELI FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 796/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: CONSOLIDA A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS OBRAS PÚBLICAS JÁ EXECUTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 312/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ROSELI DARIO LIMA PEDROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO LUIZ MOCELLIN, A EFETIVAR PAGAMENTO NA DATA DE 14/12/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 099/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: CONSTITIU COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº002/2021, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 101/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: CONVOCA CONFERÊNCIA RELATIVA A ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – (V CNSM), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 306/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 306/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL REGINA SCHNEIDER DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 307/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 307/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR NELSI CARMEM WILVERT GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 304/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIZETE PINHEIRO FELISBINO IUNG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 305/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ENIO NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 308/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JUCIMARA MARIA ALBERICI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 309/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL FLAVIO JOSE NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 310/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: REINTEGRA AO CARGO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ÂNGELIS DAUERNHEIMER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 792/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: DISPÕE DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Lei Ordinária 794/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.