Decreto Executivo 101/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 13/12/2021
EMENTA
- CONVOCA CONFERÊNCIA RELATIVA A ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – (V CNSM), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº101/2021
10/12/2021
CONVOCA CONFERÊNCIA RELATIVA A ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – (V CNSM), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal em Conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Saúde SONEIDE MARIA KARLING, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 69º inciso III da Lei Orgânica Municipal, considerando a Resolução CNS nº652 de 14 de dezembro de 2020.
DECRETAM:
Art. 1º- Fica convocada Conferência Relativa a etapa Municipal da V CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, a se realizar no dia 16 de dezembro de 2021, com início às 13h:00 e término previsto para às 17h:00, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Vergílio Sabino da Silva, 1140 – Centro Bom Jesus-SC, com o tema “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”.
Art. 2º–Para organizar e realizar a conferencia que trata o art.1º deste Decreto, fica constituída a comissão, composta pelos seguintes membros:
- I. Coordenador Geral: Gracieli de Sá;
- II. Secretário Geral: Adriane Veloso de Linhares;
- III. Relator: Mariza Angonese;
- Coordenador de Comunicação e Informação: Alicia Cousseau;
Art. 3º– As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto, correrão por conta do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde (FMS.
Art. 4º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus SC, 10 de Dezembro de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
SONEIDE MARIA KARLING
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos