Portaria Executiva 290/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 290/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR ALBERICI, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 288/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JAISON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 081/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 083/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 287/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGDA TALINE FOSCHIERA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 079/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 078/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL 049/2021, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DA REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 286/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: SUSPENDER ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO N. 14-C/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Bom Jesus afetadas por Granizo - COBRADE 1.3.2.1.3.
Decreto Executivo 076/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 285/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: ACOLHE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 284/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SALETE APARECIDA PICOLO DE FREITAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 282/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: NOMEIA ILIANE DARIZ DE MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PRE-ESCOLA, 20 HS SEMANAL / ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 283/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: NOMEIA ROSICLEIA NARCISO RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-FEMININO-ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 005/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BOM JESUS - PREFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 787/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 788/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus, para os exercícios de 2022/2025 e dá outras providências.