Lei Ordinária 0082/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0082/1997/1997
Data da Publicação: 10/12/1997
Ementa: SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0079/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0079/1997/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0078/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0078/1997/1997
Data da Publicação: 01/12/1997
Ementa: DOA LOTE DE TERRAS URBANA À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE XANXERÊ-SC.
Lei Ordinária 0077/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0077/1997/1997
Data da Publicação: 10/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE LIMPEZA PARA BARRANCOS TERRENOS E LOTES BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0074/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0074/1997/1997
Data da Publicação: 07/11/1997
Ementa: ALTERA LEI CFS Nº 0031/97 EM SEU ARTIGO 3º.
Lei Ordinária 0075/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0075/1997/1997
Data da Publicação: 07/11/1997
Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE BLOCO DE PRODUTORES.
Lei Ordinária 0076/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0076/1997/1997
Data da Publicação: 07/11/1997
Ementa: DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Lei Ordinária 0073/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0073/1997/1997
Data da Publicação: 29/10/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Lei Ordinária 0069/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0069/1997/1997
Data da Publicação: 22/10/1997
Ementa: CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SÉTIMO DA LEI CFS Nº0039/97.
Lei Ordinária 0070/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0070/1997/1997
Data da Publicação: 22/10/1997
Ementa: ALTERA LEI CFS Nº 0066/97.
Lei Ordinária 0071/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0071/1997/1997
Data da Publicação: 22/10/1997
Ementa: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - FMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0068/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0068/1997/1997
Data da Publicação: 17/10/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0065/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0065/1997/1997
Data da Publicação: 03/10/1997
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CONTA ADIANTAMENTO.
Lei Ordinária 0066/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0066/1997/1997
Data da Publicação: 03/10/1997
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 0067/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0067/1997/1997
Data da Publicação: 03/10/1997
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0064/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0064/1997/1997
Data da Publicação: 25/09/1997
Ementa: CRIA CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Lei Ordinária 0063/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0063/1997/1997
Data da Publicação: 17/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO Á EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS E A GERAÇÃO DE CONDIÇÕES OCUPACIONAIS EM BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0062/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0062/1997/1997
Data da Publicação: 16/09/1997
Ementa: REVOGA AS LEI CFS N.º 0049/97 E 0054/97, RESPECTIVAMENTE DE 27 DE JUNHO DE 1997 E 17 DE JULHO DE 1997, E DOA LOTE DE TERRAS URBANA AO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 0058/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0058/1997/1997
Data da Publicação: 05/09/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0059/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0059/1997/1997
Data da Publicação: 03/09/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A ESTUDANTES DE CURSO DE INGLÊS.