Lei Ordinária 0103/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0103/1998/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0102/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0102/1998/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0101/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0101/1998/1998
Data da Publicação: 07/04/1998
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0100/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0100/1998/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0104/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0104/1998/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: AUTORIZA REALIZAR TRABALHOS DE DETONAÇÃO NO CAMPO DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE LINHA FORMIGAS.
Lei Ordinária 0098/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0098/1998/1998
Data da Publicação: 24/03/1998
Ementa: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA REALIZAR TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0099/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0099/1998/1998
Data da Publicação: 24/03/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA TRATOR, GARANTINDO POR CONTAS DE RETORNO DO ICMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0097/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0097/1998/1998
Data da Publicação: 10/03/1998
Ementa: REVOGA LEI CFS Nº0042/97 E AUTORIZA A DOAR RUA PROJETADA DENOMINADA LUIZ ÁLVARO DE MORAIS.
Lei Ordinária 0094/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0094/1998/1998
Data da Publicação: 09/03/1998
Ementa: RECEBE BENS PATRIMONIAIS - PARTE DA RUA PROJETADA DENOMINADA LUIZ A. MORAES, DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ.
Lei Ordinária 0092/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0092/1998/1998
Data da Publicação: 09/03/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTINDO POR CONTAS DE RETORNO DO ICMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0093/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0093/1998/1998
Data da Publicação: 09/03/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, GARANTINDO POR CONTAS DE RETORNO DO ICMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0095/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0095/1998/1998
Data da Publicação: 09/03/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0091/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0091/1998/1998
Data da Publicação: 26/02/1998
Ementa: AUTORIZA REALIZAR OBRA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ.
Lei Ordinária 0089/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0089/1998/1998
Data da Publicação: 17/02/1998
Ementa: ALTERA LEI CFS Nº0004/97, E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0084/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0084/1997/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: ALTERA LEI Nº 0061/97, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0085/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0085/1997/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE ISSQN PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DEMAIS CATEGORIAS.
Lei Ordinária 0087/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0087/1997/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
Lei Ordinária 0086/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0086/1997/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: CRIA ZONAS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O ANO DE 1998.
Lei Ordinária 0083/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0083/1997/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBURÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0080/1997/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 0080/1997/1997
Data da Publicação: 10/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - SC.