Lei Ordinária 779/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS, DESTINADOS A URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E SOBREAVISO DO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 121/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL COSTA CURTA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 030/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 167/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL BRUNO NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 168/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLECI HOCHMANN NARCISO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Portaria Executiva 165/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ELAINE CRISTINA TONELLO BRANDALIZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 164/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CLEBCI CARDOSO DA ROCHA LUBIAN, DE ACORDO COM O ARTIGO 81º DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 157/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ORIDES JOÃO GALLON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 156/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL EDER RELOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 159/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ENIO NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 158/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL CRISTIANO ODINEI BONASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 162/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL VILMAR BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 160/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL GILMAR MENDES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 161/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SERGIO LUIZ DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 163/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ROSELI DARIO LIMA PEDROSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 166/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: ALTERA ARTIGO 2º DA PORTARIA 320/2020 DE 28/07/2020, FICANDO MAJORADO FG CONCEDIDO A SERVIDORA PUBLICA DENISE PEDOTT BRANDALIZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 154/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ELCIO ROBERTO ECCEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 152/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAINE MARIA LIMAS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 155/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL TAIZE DE OLIVEIRA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS