Portaria Executiva 159/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 01/03/2021

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ENIO NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 
PORTARIA N.159/2021

       DE 01/03/2021

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ENIO NARCISO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.

 

 

 

DECIDE:

Art. 1º  – Conceder Férias ao Servidor (a) Público (a) Municipal  ENIO NARCISO,  pelo prazo de 30 dias, de 04 de Março de 2021 a 02 de Abril de 2021, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.

 

§ 1º – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 31 de Dezembro de 2019 a 30 de Dezembro de 2020.

 

Art.2º   – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

 

 

Art. 3º  – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Art. 4º  – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Bom Jesus, em 01 de Março de 2021.

 

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

 

 

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

                        

                             Rosane Siqueira

                             Funcionária Designada

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