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RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza, para o exercício de 2021, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, relativo ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as Taxas Agregadas e as Taxas de Alvará de Localização e Funcionamento e Demais Tributos Municipais.

CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANI LUNARDI RUAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEBCI CARDOSO DA ROCHA LUBIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO MARMENTINI NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA SOUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE DA SILVA TAVARES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FABIO ADRIANO CASSOL, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES.