Portaria Executiva 186/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 24/03/2021

EMENTA

  • DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 
PORTARIA N.186/2021

DE 24/03/2021

 

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal,  e com fundamento no art. 2º, inciso X da Lei Federal Nº13.019/2014 e o  Decreto Municipal nº007/2018 de 12/01/2018;

 

 

RESOLVE:

Art. 1º – Designar para compor a Comissão de Seleção os servidores, sob a presidência do Primeiro. Sendo:

 

1-Eluziane Caline Wilcke Calza – Secretária Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social;

 

2-Ivone dos Santos – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

 

3-Denise Pedott Brandalize – Auxiliar de Contabilidade – Membro da Comissão;

 

Art.2º – São atribuições da Comissão de Seleção processar e julgar chamamentos públicos realizados pelo regime da Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº007/2018 de 12/01/2018.

 

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 117/2020.

 

Bom Jesus, em 24 de março de 2021.

 

 

RAFAEL CALZA

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

Rosane Siqueira

Funcionária Designada

Arquivos anexos