Portaria Executiva 226/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ILSONIA DA APARECIDA BARETTA FOSCHIERA, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 223/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PUBLICO JAILSON DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA II- ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 0004/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 0004/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: ALTERA ANEXOS I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 219/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: NOMEIA JESSICA CRISTINA CANAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, 20 HS SEMANAL / ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 220/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: NOMEIA JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS- PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO- 40HS SEMANAL EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 221/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO, PARA EXERCER CARGO DE TESOUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 222/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: NOMEIA MARIZA GONSALVES DE MELLO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-FEMININO / ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 218/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOVENIR LOURENÇO FERREIRA, PARA EXERCER CARGO DE MOTORISTA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 3/2021 – CMAS/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 3/2021 - CMAS/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2020. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 046/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PARDRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 217/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDENILSON MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 783/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL RC Nº 626/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE À ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 626/2015 ALTERADA PELA LEI 783/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 213/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO EZEQUIEL COSTA CURTA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 215/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PUBLICA ELIDIANE ANTONIA CASSOL BRINKER, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 216/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA HOINOSKI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO 038/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 211/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: NOMEIA ELIANE HERICKS GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, 20 HS SEMANAL / ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 212/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: EXONERA LUCIVANE MARTINS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO/ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.