Lei Ordinária 0123/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0123/1998/1998
Data da Publicação: 18/08/1998
Ementa: AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS AO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO LENTZ PUERTA.
Lei Ordinária 0122/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0122/1998/1998
Data da Publicação: 18/08/1998
Ementa: AUTORIZA A RECEBER BENS E DIREITOS DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0124/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0124/1998/1998
Data da Publicação: 18/08/1998
Ementa: AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME DECRETO 3.059/98, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SC, Nº 15.952 DE 03 DE JULHO DE 1998, UM CAMINHÃO.
Lei Ordinária 0127/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0127/1998/1998
Data da Publicação: 18/08/1998
Ementa: DESTINA VERBA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LINHA FORMIGAS.
Lei Ordinária 0113/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0113/1998/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: ALIENA LOTE DE TERRA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NÃO SENDO PELO PROGRAMA COHAB.
Lei Ordinária 0115/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0115/1998/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO AOS AGRICULTORES NO PROGRAMA TROCA TROCA.
Lei Ordinária 0117/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0117/1998/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARTICIPAR COM 50% DO CUSTO DOS MUDAS DE ÁRVORES PARA REFLORESTAMENTO.
Lei Ordinária 0121/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0121/1998/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, UM BARRACÃO PARA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO.
Lei Ordinária 0118/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0118/1998/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: DECLARA OFICIAL A FESTA DA FEIJOADA, POR OCASIÃO DOS ANIVERSÁRIOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0119/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0119/1998/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOM JESUS À RECEBER, PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO, REPASSE DE RECURSOS.
Lei Ordinária 0114/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0114/1998/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: AUTORIZA A ANISTIA DA CORREÇÃO JUROS OU MULTAS DO CAPITAL E ISENTA OS VALORES MENORES DE R$ 5,00 (CINCO REAIS), DA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES DE BOM JESUS COM O MUNICÍPIO DE XANXERÊ.
Lei Ordinária 0120/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0120/1998/1998
Data da Publicação: 22/06/1998
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0112/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0112/1998/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 0111/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0111/1998/1998
Data da Publicação: 04/06/1998
Ementa: INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0110/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0110/1998/1998
Data da Publicação: 05/05/1998
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0109/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0109/1998/1998
Data da Publicação: 05/05/1998
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0108/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0108/1998/1998
Data da Publicação: 24/04/1998
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR PROFESSORES SEM CONCURSO.
Lei Ordinária 0107/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0107/1998/1998
Data da Publicação: 22/04/1998
Ementa: ALTERA LEI CFS Nº0040/97, DE 28 DE MAIO DE 1997, EM SEU INCISO 2º DO ARTIGO 26 DA SEÇÃO IV, QUE TRATA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
Lei Ordinária 0105/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0105/1998/1998
Data da Publicação: 20/04/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO AS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0106/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0106/1998/1998
Data da Publicação: 20/04/1998
Ementa: REVOGA LEI Nº 0104/98 DE 27 DE MARÇO DE 1998, E AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO PALMEIRAS.