Lei Ordinária 0144/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0144/1998/1998
Data da Publicação: 30/12/1998
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESCRITURAR EM NOME DO MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS URBANA, E DOAR PARTE DESTA ÁREA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Lei Ordinária 0145/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0145/1998/1998
Data da Publicação: 28/12/1998
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESCRITURAR EM NOME DO MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS URBANA.
Lei Ordinária 0142/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0142/1998/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: EXTINGUE A LEI CFS 0005/97, QUE TRATA SOBRE O FAPEM E SEMAS E TRANSFERE PARA A AUTARQUIA BOM JESUS PREVI OS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES.
Lei Ordinária 0143/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0143/1998/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE XANXERÊ.
Lei Ordinária 0141/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0141/1998/1998
Data da Publicação: 01/12/1998
Ementa: INSTITUI LISTA DE SERVIÇOS E SEUS PERCENTUAIS SOBRE O PREÇO DE SERVIÇOS.
Lei Ordinária 0140/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0140/1998/1998
Data da Publicação: 01/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0138/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0138/1998/1998
Data da Publicação: 20/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Lei Ordinária 0139/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0139/1998/1998
Data da Publicação: 20/11/1998
Ementa: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI CFS Nº 0131/98 QUE AUTORIZA A ESCRITURAR LOTES URBANOS.
Lei Ordinária 0136/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0136/1998/1998
Data da Publicação: 13/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA AUTARQUIA BOM JESUS PREVI, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Lei Ordinária 0137/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0137/1998/1998
Data da Publicação: 13/11/1998
Ementa: INSTITUI AUTARQUIA MUNICIPAL CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOM JESUS - BOM JESUS PREVI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0135/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0135/1998/1998
Data da Publicação: 05/11/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Lei Ordinária 0134/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0134/1998/1998
Data da Publicação: 29/10/1998
Ementa: AUTORIZA A EXCLUIR DO PERÍMETRO URBANO CHÁCARA Nº 12.
Lei Ordinária 0133/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0133/1998/1998
Data da Publicação: 29/10/1998
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0132/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0132/1998/1998
Data da Publicação: 22/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0131/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0131/1998/1998
Data da Publicação: 13/10/1998
Ementa: AUTORIZA A ESCRITURAR LOTES URBANOS.
Lei Ordinária 0129/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0129/1998/1998
Data da Publicação: 13/10/1998
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIR COM MATERIAIS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA NARCISO.
Lei Ordinária 0130/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0130/1998/1998
Data da Publicação: 13/10/1998
Ementa: REVOGA LEI Nº 0127/98 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, E DESTINA VERBA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LINHA FORMIGAS.
Lei Ordinária 0128/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0128/1998/1998
Data da Publicação: 18/09/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0126/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0126/1998/1998
Data da Publicação: 09/09/1998
Ementa: DESTINA VERBA AO ESPORTE CLUBE MARACANÃ DA COMUNIDADE DE PASSO FERRAZ.
Lei Ordinária 0125/1998/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0125/1998/1998
Data da Publicação: 18/08/1998
Ementa: AUTORIZA A REALIZAR CONVÊNIO COM A EPAGRI, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.