Lei Ordinária 0301/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0301/2004/2004
Data da Publicação: 23/03/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA LA SALLE DE XANXERÊ.
Lei Ordinária 0299/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0299/2004/2004
Data da Publicação: 16/03/2004
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 0298/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0298/2004/2004
Data da Publicação: 16/03/2004
Ementa: OFICIALIZA A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0295/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0295/2004/2004
Data da Publicação: 23/01/2004
Ementa: ALTERA A LEI 239/2001 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA DOMINAÇÃO DO CARGO E NÍVEL DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTAS.
Lei Ordinária 0297/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0297/2004/2004
Data da Publicação: 23/01/2004
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI CFS Nº 0239/2001, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2001, CRIA CARGOS E AUMENTA VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO ESTATUTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0296/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0296/2004/2004
Data da Publicação: 23/01/2004
Ementa: CRIA VAGAS NO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO.
Lei Ordinária 0290/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0290/2003/2003
Data da Publicação: 12/12/2003
Ementa: REVOGA LEI CFS N° 202/2000 E ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE TRATA DA CORREÇÃO MONETÁRIA.
Lei Ordinária 0293/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0293/2003/2003
Data da Publicação: 12/12/2003
Ementa: AUTORIZA A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 0291/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0291/2003/2003
Data da Publicação: 12/12/2003
Ementa: REVOGA A LEI CFS Nº 141/98 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0292/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0292/2003/2003
Data da Publicação: 12/12/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Decreto Executivo 290/2003/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2003/2003
Data da Publicação: 12/12/2003
Ementa: REVOGA LEI Nº 202/2000 E ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE TRATA DA CORREÇÃO MONETÁRIA.
Lei Ordinária 0294/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0294/2003/2003
Data da Publicação: 12/12/2003
Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI CFS Nº 0237/2001, E DÁ NOVA REDAÇÃO PARA ITENS DE BASE DE CÁLCULO QUE USAM UFIR.
Lei Ordinária 0288/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0288/2003/2003
Data da Publicação: 10/12/2003
Ementa: REVOGA DECRETO E CRIA MURAL PÚBLICO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 0289/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0289/2003/2003
Data da Publicação: 10/12/2003
Ementa: AUTORIZA VENDA DE ÁREA DE TERRA RURAL.
Lei Ordinária 0287/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0287/2003/2003
Data da Publicação: 26/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0286/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0286/2003/2003
Data da Publicação: 06/11/2003
Ementa: AUTORIZA REPRESENTANTES INDICADOS PELAS ENTIDADES PARA VOTAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
Lei Ordinária 0285/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0285/2003/2003
Data da Publicação: 17/09/2003
Ementa: AUTORIZA A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 0284/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0284/2003/2003
Data da Publicação: 08/07/2003
Ementa: AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM JESUS, VERBA PARA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0283/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0283/2003/2003
Data da Publicação: 26/06/2003
Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO SOCIAL E BENEFÍCIOS CONSEQUENTES, CONFORME CONSTA.
Lei Ordinária 0282/2003/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 0282/2003/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: AUTORIZA A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTÁ-LO.