Lei Ordinária 0320/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0320/2004/2004
Data da Publicação: 23/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0319/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0319/2004/2004
Data da Publicação: 26/10/2004
Ementa: AUTORIZA A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 0318/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0318/2004/2004
Data da Publicação: 05/10/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO E CLÁUSULAS DE REVERSÃO, DE IMÓVEIS URBANOS, COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0317/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0317/2004/2004
Data da Publicação: 29/07/2004
Ementa: AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM JESUS VERBA PARA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0316/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0316/2004/2004
Data da Publicação: 29/06/2004
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0315/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0315/2004/2004
Data da Publicação: 26/05/2004
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI CFS Nº 0300/2004 E CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0310/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0310/2004/2004
Data da Publicação: 25/05/2004
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0309/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0309/2004/2004
Data da Publicação: 25/05/2004
Ementa: ALTERA LEI CFS Nº 025/97, QUE TRATA DA ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E DEFICIENTES.
Lei Ordinária 0314/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0314/2004/2004
Data da Publicação: 25/05/2004
Ementa: CONCEDE ABONO AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Ordinária 0311/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0311/2004/2004
Data da Publicação: 25/05/2004
Ementa: ALTERA A LEI CFS Nº 0275/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR.
Lei Ordinária 0313/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0313/2004/2004
Data da Publicação: 25/05/2004
Ementa: AUTORIZA A APROVAR LOTEAMENTO.
Lei Ordinária 0312/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0312/2004/2004
Data da Publicação: 25/05/2004
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N. 283, DE 26 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0308/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0308/2004/2004
Data da Publicação: 19/05/2004
Ementa: AUTORIZA A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 0307/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0307/2004/2004
Data da Publicação: 12/05/2004
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 283, DE 26 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0306/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0306/2004/2004
Data da Publicação: 04/05/2004
Ementa: ESTABELECE AS INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0305/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0305/2004/2004
Data da Publicação: 28/04/2004
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 238, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0302/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0302/2004/2004
Data da Publicação: 24/03/2004
Ementa: EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0304/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0304/2004/2004
Data da Publicação: 24/03/2004
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS, PARA O MANDATO DE 01.01.2005 À 31.12.2008.
Lei Ordinária 0303/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0303/2004/2004
Data da Publicação: 24/03/2004
Ementa: CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0300/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0300/2004/2004
Data da Publicação: 23/03/2004
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI CFS 0247/2001 E CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.