Legislação


Decreto Executivo 028/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 028/2021
Data da Publicação: 25/02/2021

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS 025/2021 e 026/2021, ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DESAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais




Portaria Executiva 151/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 151/2021
Data da Publicação: 23/02/2021

Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA SELMA MULLER TONELLO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais



Lei Ordinária 778/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 778/2021
Data da Publicação: 22/02/2021

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS MATERIAIS, INSUMOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE PACIENTES E DO TRANSPORTE DE PACIENTES, PREFERENCILAMENTE, ACOMETIDOS PELO DOENÇA COVID-19.

Saiba Mais









Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 22/02/2021

Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais