Lei Ordinária 780/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei Complementar 003/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 003/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 004/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 004/2011, E LEI COMPLEMENTAR Nº002/2012, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Portaria Executiva 179/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANO FRANCISCO CONTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 035/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 034/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº030/2021 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 172/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: NOMEIA PAULO GOMES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 171/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: NOMEIA VALDECIR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 174/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: NOMEIA MAGDA TALINE FOSCHIERA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 175/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: NOMEIA LUIS CARLOS DE AMARAT, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 176/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: NOMEIA DARCI MAIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 173/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: NOMEIA JAQUELINE CADINI FOCHESATO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 177/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR MARISA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 178/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO VANDERLEI ADILIO DOS SANTOS, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 169/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: NOMEIA SIMONE KUNRATH DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 170/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: NOMEIA CLEONIR DOS SANTOS BORBA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 125/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO BRUNO NARCISO, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 141/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: ALTERA ARTIGO 2º DA PORTARIA 334/2020 DE 28/07/2020, FICANDO MAJORADO FG CONCEDIDO A SERVIDORA PUBLICA ROSANE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS