Decreto Executivo 045/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 099/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições e em conformidade com o Art. 69 , inciso VI da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO solicitação da Comissão designada para proceder os trabalhos do Processo Disciplinar nº001/2019 em face do servidor SERGIO LUIZ DE JESUS
Portaria Executiva 098/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2019
Data da Publicação: 19/03/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VALDEMIR DE MELLO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2019
Data da Publicação: 18/03/2019
Ementa: PROIBE O USO DE TELEFONE CELULAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2019
Data da Publicação: 18/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 720/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2019
Data da Publicação: 18/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 096/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2019
Data da Publicação: 15/03/2019
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL COSTA CURTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 097/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2019
Data da Publicação: 15/03/2019
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANI LUNARDI RUAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 717/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2019
Data da Publicação: 14/03/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 716/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2019
Data da Publicação: 14/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO OU LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 719/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2019
Data da Publicação: 14/03/2019
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL CFS Nº554/2012 DE 09/04/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 718/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2019
Data da Publicação: 14/03/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2019
Data da Publicação: 11/03/2019
Ementa: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 093/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2019
Data da Publicação: 08/03/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CATARINA PORTELLE, CONFORME ARTIGO 92º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 095/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2019
Data da Publicação: 08/03/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR(A) PUBLICO(A) ROSELAINE BORBA DEGARRAES, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 094/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2019
Data da Publicação: 08/03/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR(A) PUBLICO(A) ROSANE SIQUEIRA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 092/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2019
Data da Publicação: 06/03/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VILMAR BATISTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 086/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO, CONFORME ARTIGO 92º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 088/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL VANDERLEI ADILIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 087/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SERGIO LUIZ DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.