Portaria Executiva 103/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE CADINI FOCHESATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 048/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 055/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: REORGANIZA POR DEPARTAMENTO, MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 057/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: RATIFICA DIREITO DE PROPRIEDADE À MUTUÁRIO, PARA FINS DE OUTORGA JUNTO AOS CARTÓRIOS CIVIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 101/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MICHELLI CASAGRANDA, SORE O VENCIMENTO DO CARGO DE PSICÓLOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 100/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: NOMEIA JAINE MARIA LIMAS RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 721/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Lei Ordinária 722/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS SC.
Decreto Executivo 043/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 044/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.