Portaria Executiva 184/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLIC MUNICIPAL GISELE XAVIER DOS SANTOS, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 074/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2019
Data da Publicação: 26/06/2019
Ementa: ANULA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2019 NA MODALIDADE DE PEGRÃO PRESENCIAL Nº 23/2019 POR VÍCIO INSANÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 002/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 002/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Sistema de Controle Interno do Município, revoga a Lei n°280/2003, de 07 de maio de 2003 e dá outras providências.
Portaria Executiva 175/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TRIÊNIOS AO SERVIDOR (A) PUBLICO (A) MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 177/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANI FILIPINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 174/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: NOMEIA PATRICIA DARIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 178/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLADISMARA DE MOURA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 176/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELLI CASAGRANDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 173/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI DARIO LIMA PEDROSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 172/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEMAIR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 171/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2019
Data da Publicação: 17/06/2019
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA HOINOSKI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 727/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2019
Data da Publicação: 17/06/2019
Ementa: DESAFETA ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 728/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2019
Data da Publicação: 17/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 726/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2019
Data da Publicação: 17/06/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2019
Data da Publicação: 13/06/2019
Ementa: REORGANIZA POR DEPARTAMENTO, MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 170/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IVONE DOS SANTOS, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 169/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTIANO ODINEI BONASSA, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA III, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 168/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2019
Data da Publicação: 07/06/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL OLICE TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 166/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2019
Data da Publicação: 07/06/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL COSTA CURTA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 167/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2019
Data da Publicação: 07/06/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RONEI CASSOL, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.