Portaria Executiva 206/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL CINTHIA SCHNEIDER PELEGRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 207/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 204/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2019
Data da Publicação: 09/08/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSICLEIA NARCISO RODRIGUES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 086/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 087/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 202/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal c/c com a Lei Complementar nº 0003/2006.
Portaria Executiva 200/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: NOMEIA AMARILDO JUNG, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 201/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSICLEIA NARCISO RODRIGUES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 199/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº361/2018 DE 03/09/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VILMA PECCINI A EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS DE TRANSPORTES E OBRAS, URBANISMO E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 085/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES QUE NÃO POSSUAM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC.
Decreto Executivo 084/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 203/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GABRIELLI MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 197/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2019
Data da Publicação: 29/07/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 198/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2019
Data da Publicação: 29/07/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA BALENA MELLO DOS SANTOS, CONFORME ARTIGO 92º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2019
Data da Publicação: 29/07/2019
Ementa: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 082/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2019
Data da Publicação: 29/07/2019
Ementa: ATUALIZA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL RC Nº632/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS OU ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC, E A CONCEDER DESCONTOS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Portaria Executiva 195/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR VANESSA DARIZ BERNARDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 196/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº248/2018 DE 01/06/2018 QUE CEDE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA AO CORPO DE BOMBEIROS DE XANXERÊ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 188/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL CLAUDIOMARA GONÇALVES DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.