Portaria Executiva 224/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2019
Data da Publicação: 06/09/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CATARINA PORTELE DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 222/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: NOMEIA LILIAN CATIA CHIODELLI NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-FEMININO/ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 220/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 221/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL EDIANE ANTUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 217/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2019
Data da Publicação: 30/08/2019
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIVANE MARTINS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 214/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL COSTA CURTA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 215/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELAINE BORBA DEGARRAES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 216/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALEXANDRA ANGONESI DA CRUZ, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 729/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2019
Data da Publicação: 26/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, SUPRESSÃO E INCLUSÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 633/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 730/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2019
Data da Publicação: 26/08/2019
Ementa: CRIA CONSELHO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 213/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LEANDRO LUIZ MOCELLIN, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 212/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRA TUTELAR VANESSA DARIZ BERNARDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 210/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2019
Data da Publicação: 20/08/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA, A SERVIDORA SIMONE PIOVEZAN QUICHINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 209/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2019
Data da Publicação: 20/08/2019
Ementa: PRORROGA AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEMAIR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 211/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2019
Data da Publicação: 20/08/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VIVIANE BIANCHINI, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE MONITORA DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 090/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2019
Data da Publicação: 20/08/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 208/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2019
Data da Publicação: 19/08/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANE GOLEMBIESKI FELICIANO DOS SANTOS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 089/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2019
Data da Publicação: 19/08/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 088/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2019
Data da Publicação: 19/08/2019
Ementa: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Portaria Executiva 205/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Ementa: INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE ENDRYGO BRINKER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.