Lei Ordinária 734/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 732/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: ALTERA LEI Nº008/1997 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 731/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DO PMAQ AB, CEO E NASF PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 238/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDIR MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 227/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: REINTEGRA AO CARGO DE MOTORISTA III, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 229/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISLENE IARA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 230/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOVENIR LOURENÇO FERREIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 228/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JAIR ALBINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 235/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 232/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ROSELAINE BORBA DEGARRAES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 233/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EDIANE ANTUNES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 231/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 234/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIZA ANGONESE, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 236/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ORIDES JOÃO GALON, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-MASCULINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 237/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SALETE APARECIDA PICOLO DE FREITAS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 226/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2019
Data da Publicação: 11/09/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDERSON SANDRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 225/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2019
Data da Publicação: 09/09/2019
Ementa: EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BRIZOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 091/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2019
Data da Publicação: 09/09/2019
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 092/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2019
Data da Publicação: 09/09/2019
Ementa: INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 223/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2019
Data da Publicação: 06/09/2019
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDRO ELIAS DE CASTRO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUB-DIRETOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS