Lei Ordinária 738/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2019
Data da Publicação: 14/10/2019
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 251/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2019
Data da Publicação: 10/10/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIANE ANTUNES, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 097/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2019
Data da Publicação: 10/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário e o Sistema e-Ouv municípios.
Portaria Executiva 249/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ANTUNES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS 20 HORAS /ACT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 248/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JEFERSON CLEY GIL DA SILVA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 250/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDEMIR DE MELLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 246/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2019
Data da Publicação: 07/10/2019
Ementa: CONSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE- COES E DESIGNA SEUS MEMBROS.
Portaria Executiva 247/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2019
Data da Publicação: 07/10/2019
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI DARIO LIMA PEDROSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 735/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2019
Data da Publicação: 07/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 245/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SERGIO LUIZ DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 244/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ARQUIMEDES BASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 243/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 242/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: NOMEIA PAULO SERGIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 241/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2019
Data da Publicação: 30/09/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 096/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 095/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: PUBLICA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 094/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 093/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 240/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: INSTAURA PROCESSO DE SINDICÃNCIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 733/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 672/2017do Município de BOM JESUS e dá outras providências.