Lei Ordinária 0220/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0220/2001/2001
Data da Publicação: 25/04/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA-ESCOLA.
Lei Ordinária 0187/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0187/2000/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 0182/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0182/2000/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE JOVENS "DESPERTAR DO SOL" DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0184/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0184/2000/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE VERBA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PASSO FERRAZ.
Lei Ordinária 0183/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0183/2000/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2000 E FIXA ATRAVÉS DESSA LEI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO, DOS VEREADORES E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O MANDATO DE 01.01.2001 A 31.12.2004.
Lei Ordinária 0186/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0186/2000/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: AUTORIZA AO CLUBE DE MÃES ÉLOS DE AMIZADE À RECEBER, PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO, REPASSE DE RECURSOS.
Lei Ordinária 0185/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0185/2000/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: TRANSFORMA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE BOM JESUS EM LOTE.
Lei Ordinária 0181/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0181/2000/2000
Data da Publicação: 12/06/2000
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE VERBA À SOCIEDADE ASSISTENCIAL SOCIAL E EDUCACIONAL AMOR DE DEUS DE BOM JESUS - SC.
Lei Ordinária 0180/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0180/2000/2000
Data da Publicação: 19/04/2000
Ementa: DENOMINA GILBERTO TAVARES A ESCOLA MUNICIPAL DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0177/2000/2000
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Número/Ano: 0177/2000/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR COMODATO SOBRE ÁREA DE TERRA RURAL.
Lei Ordinária 0179/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0179/2000/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: AUTORIZA DOAR ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS.
Lei Ordinária 0176/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0176/2000/2000
Data da Publicação: 13/04/2000
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0175/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0175/2000/2000
Data da Publicação: 13/04/2000
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0174/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0174/2000/2000
Data da Publicação: 28/03/2000
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 0173/2000/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0173/2000/2000
Data da Publicação: 27/03/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0172/2000/2000
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Número/Ano: 0172/2000/2000
Data da Publicação: 21/03/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA LA SALLE DE XANXERÊ.
Lei Ordinária 0171/2000/2000
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Número/Ano: 0171/2000/2000
Data da Publicação: 14/02/2000
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0170/2000/2000
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Número/Ano: 0170/2000/2000
Data da Publicação: 19/01/2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.
Lei Ordinária 0167/1999/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0167/1999/1999
Data da Publicação: 17/12/1999
Ementa: DENOMINA HERCILIO FERNANDES DE SOUZA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0168/1999/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0168/1999/1999
Data da Publicação: 17/12/1999
Ementa: ALTERA LEI CFS Nº 0110/98, EM SEUS ANEXOS IV E V.