Lei Ordinária 0241/2001-B/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0241/2001-B/2001
Data da Publicação: 04/12/2001
Ementa: REVOGA LEI 028/97 DE 20 DE MARÇO DE 1998 QUE CRIA INDEXADOR OFICIAL PARA CÁLCULO DE TRIBUTOS E DEMAIS ENCARGOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS SANA CATARINA.
Lei Ordinária 0240/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0240/2001/2001
Data da Publicação: 04/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0242/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0242/2001/2001
Data da Publicação: 04/12/2001
Ementa: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI CFS 0212/2001 QUE CRIA TAXA REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 0243/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0243/2001/2001
Data da Publicação: 04/12/2001
Ementa: REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0237/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0237/2001/2001
Data da Publicação: 22/11/2001
Ementa: REVOGA LEI 028/97 DE 20 DE MARÇO DE 1998 QUE CRIA INDEXADOR OFICIAL PARA CÁLCULO DE TRIBUTOS E DEMAIS ENCARGOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS SANA CATARINA.
Lei Ordinária 0236/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0236/2001/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 0239/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0239/2001/2001
Data da Publicação: 04/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0233/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0233/2001/2001
Data da Publicação: 23/10/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0234/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0234/2001/2001
Data da Publicação: 23/10/2001
Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI CFS Nº 0202/2000.
Lei Ordinária 0235/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0235/2001/2001
Data da Publicação: 06/10/2001
Ementa: DENOMINA DE STELLA MARIA BELLANDI CASSOL O CENTRO DE MÚLTIPLO USO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0232/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0232/2001/2001
Data da Publicação: 04/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS A AMAI, DESTINADOS AO SOBREAVISO DO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0231/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0231/2001/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA NO BAIRRO ALTO DA COLINA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0230/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0230/2001/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 0229/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0229/2001/2001
Data da Publicação: 11/09/2001
Ementa: AUTORIZA EFETUAR BAIXA DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0228/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0228/2001/2001
Data da Publicação: 21/08/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0227/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0227/2001/2001
Data da Publicação: 10/07/2001
Ementa: ALTERA ARTIGO 5º DA LEI CFS Nº 0212/2001.
Lei Ordinária 0223/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0223/2001/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: ALTERA LEI CFS Nº 0019/97, EM SEU ARTIGO 6º, INCISO II.
Lei Ordinária 0224/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0224/2001/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0226/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0226/2001/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0225/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0225/2001/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.