Lei Ordinária 0261/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0261/2002/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM JESUS VERBA PARA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS.
Lei Ordinária 0260/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0260/2002/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: REVOGA LEI CFS N° 0254/2002 E REMANEJA VALORES NA PREVISÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0259/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0259/2002/2002
Data da Publicação: 24/06/2002
Ementa: REVOGA LEIS CFS N° 0173/2000 E CFS N° 0258/2002 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0258/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0258/2002/2002
Data da Publicação: 18/06/2002
Ementa: REVOGA LEI CFS N° 0233/2001 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0257/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0257/2002/2002
Data da Publicação: 10/06/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 0256/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0256/2002/2002
Data da Publicação: 04/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR, PARA DELEGAÇÃO DE ENCARGOS DE REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
Lei Ordinária 0255/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0255/2002/2002
Data da Publicação: 27/05/2002
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL.
Lei Ordinária 0254/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0254/2002/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: REMANEJA VALORES NA PREVISÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0253/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0253/2002/2002
Data da Publicação: 16/05/2002
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 0252/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0252/2002/2002
Data da Publicação: 09/04/2002
Ementa: ALTERA LEI CFS Nº 0239/2001, EM SEUS ANEXOS I - QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E VIII - TABELAS DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS - CARGOS EFETIVOS.
Lei Ordinária 0251/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0251/2002/2002
Data da Publicação: 26/03/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA LA SALLE DE XANXERÊ.
Lei Ordinária 0250/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0250/2002/2002
Data da Publicação: 12/03/2002
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E CRIA O PROGRAMA: "TRABALHO ALIMENTO".
Lei Ordinária 0249/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0249/2002/2002
Data da Publicação: 28/02/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA-LO, INCLUIR PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 0248/2002/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0248/2002/2002
Data da Publicação: 10/01/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0247/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0247/2001/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Lei Ordinária 0246/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0246/2001/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0245/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0245/2001/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO E AUTORIZA REPASSE DE VERBA DE CONVÊNIO E CONTRA PARTIDA.
Lei Ordinária 0244/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0244/2001/2001
Data da Publicação: 11/12/2001
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 0241/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0241/2001/2001
Data da Publicação: 05/12/2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei Ordinária 0238/2001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0238/2001/2001
Data da Publicação: 04/12/2001
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0110/98, DE 05 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.