Portaria Executiva 266/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONEIDE MARIA KARLING, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 739/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 257/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2019
Data da Publicação: 01/11/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR(A) PUBLICO(A) VALDEMIR DE MELLO, PARA EXERCER O FUNÇÃO DE PSICOLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 258/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2019
Data da Publicação: 01/11/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMETO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 260/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2019
Data da Publicação: 01/11/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE DA SILVA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 259/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2019
Data da Publicação: 01/11/2019
Ementa: REVOGA ADICIONAL NOTURNO CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDIR MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 261/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2019
Data da Publicação: 01/11/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SONEIDE MARIA KARLING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 263/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2019
Data da Publicação: 01/11/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ALICIA COUSSEAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 262/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2019
Data da Publicação: 01/11/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL EDUARDO JOÃO TREVISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 255/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL MARCELO COLOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 254/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: NOMEIA LEOZIR PEDRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB- DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 256/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA PROCESSO DE SINDICÃNCIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 101/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 102/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: DETERMINA INÍCIO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC NO DIA 01/11/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 099/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 253/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2019
Data da Publicação: 14/10/2019
Ementa: PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA DA SILVA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 098/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2019
Data da Publicação: 14/10/2019
Ementa: DECLARA NÚCLEO URBANO INFORMAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S
Lei Ordinária 737/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2019
Data da Publicação: 14/10/2019
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária 736/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2019
Data da Publicação: 14/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS