Decreto Executivo 007/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O ANO DE 2005, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: ESTABELECE NUMERAÇÃO DO CONTROLE DE SERVIÇOS EXECUTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 005/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: ESTABELECE VALORES PARA TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DEFINE DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EFEITO DE ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: REGULAMENTA O ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2002 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2003 DE 25/06/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: ESTABELECE VALORES PARA TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: ESTABELE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: ESTABELECE VALORES PARA TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA DECRETO C.F.S Nº 031/2003 DE 11/07/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONEIDE KARLING COMO GESTORA DO FMCA - FUNDO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CESAR MENEGOTTO NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS E FUNDOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA IVONE DOS SANTOS COMO GESTORA DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 298/2004 DE 16/03/2004 QUE OFICIALIZA A FORMA DE PÚBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR VALDEMIR DE MELLO COMO GESTOR DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDY ALEXANDRE BORTOLUZZI RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E OBRAS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DETERMINA A ABERTURA DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07 E 09 DE FEVEREIRO DE 2005 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 003/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDEMIR DE MELLO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CC-II, NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 002/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2005/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVONE DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CC-II, NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.