Legislação















Decreto Executivo 039/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 039/2005/2005
Data da Publicação: 21/02/2005

Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AFETADO POR ESTIAGEM EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE BOM JESUS - SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 040/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 040/2005/2005
Data da Publicação: 21/02/2005

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZELIR INES ANGONESE COMO GESTORA DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 038/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 038/2005/2005
Data da Publicação: 15/02/2005

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE DE SIQUEIRA MARTARELLO COMO GESTORA DO FIA - FUNDO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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