Portaria Executiva 141/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2005/2005
Data da Publicação: 04/04/2005
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANILDO JOSÉ COSTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 140/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2005/2005
Data da Publicação: 01/04/2005
Ementa: EXONERA A PEDIDO ARTHUR CASSEMIRO DE BORBA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EXERCENDO O CARGO EFETIVO DE VIGIA - 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 138/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2005/2005
Data da Publicação: 01/04/2005
Ementa: NOMEIA BRANDINA FERREIRA ANTUNES - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EXERCENDO O CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE REGIDO PELO REGIME CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 139/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2005/2005
Data da Publicação: 01/04/2005
Ementa: NOMEIA SALETE APARECIDA PICOLO FREITAS - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EXERCENDO O CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE REGIDO PELO REGIME CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0333/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0333/2005/2005
Data da Publicação: 29/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AO IPTU, ISS E ALVARÁ, PARA SEREM PAGOS EM ATÉ 6 VEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0334/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0334/2005/2005
Data da Publicação: 29/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, DECLARANDO-OS INSERVÍVEIS, POR INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2005/2005
Data da Publicação: 24/03/2005
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO LICITATÓRIO/FMS Nº 0003/2005 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMS Nº 0002/2005, ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0331/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0331/2005/2005
Data da Publicação: 22/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE CRÉDITO LANÇADO EM DÍVIDA ATIVA REFERENTE A TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0332/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0332/2005/2005
Data da Publicação: 22/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA ADILSON LUIZ KURMANN FI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0330/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0330/2005/2005
Data da Publicação: 22/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA SALA COMERCIAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0327/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0327/2005/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A AMAI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0328/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0328/2005/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA SALA COMERCIAL À CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0329/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0329/2005/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA LA SALLE DE XANXERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 136/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2005/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEILI RIBEIRO PAZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 137/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2005/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: REORGANIZA CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 134/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2005/2005
Data da Publicação: 08/03/2005
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL VALDECIR MACHADO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 133/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2005/2005
Data da Publicação: 08/03/2005
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL NILZA DO CARMO COSLOSQUE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 135/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2005/2005
Data da Publicação: 08/03/2005
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL LAIDES FERNANDES PEREIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2005/2005
Data da Publicação: 08/03/2005
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2005 NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2005, ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2005/2005
Data da Publicação: 08/03/2005
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2005 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 0015/2005, ADJUDICA OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.