Legislação


Lei Ordinária 0335/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0335/2005/2005
Data da Publicação: 26/04/2005

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRA - LATICÍNIOS BOM GOSTO LTDA DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 060/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 060/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL GRACIANE NEVES E SÁ CONRADO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 059/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 059/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ANITA BERTOCHI DE RAMOS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 065/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 065/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA LUZ, NA FUNÇÃO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 061/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 061/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL INES MENEGOTTO FELICIANO DOS SANTOS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 063/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 063/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SANDRA PIOVEZAN, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 062/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 062/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DIANES APARECIDA PECINI NARCISO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 064/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 064/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL GEOVANA APARECIDA RODRIGUES CALZA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 066/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 066/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DONIZETE ZEREFINO, NA FUNÇÃO DE OPERADOR, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 068/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 068/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JOÃO CARLOS ROSA DE ANDRADE, NA FUNÇÃO DE VIGIA, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 069/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 069/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL CRISTIANO ODINEI BONASSO, NA FUNÇÃO DE OPERADOR, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 067/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 067/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL RAIMUNDO CASSOL, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 070/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 070/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SIMONE DE SIQUEIRA MARTARELLO, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 071/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 071/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL VALMOR PECCINI, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 148/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 148/2005/2005
Data da Publicação: 18/04/2005

Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOVENIR LOURENÇO FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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