Legislação


Portaria Executiva 283/2019
Portaria Executiva

Número/Ano: 283/2019
Data da Publicação: 21/11/2019

Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria Executiva 272/2019
Portaria Executiva

Número/Ano: 272/2019
Data da Publicação: 13/11/2019

Ementa: DESINGA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS CEDIDOS EM COMODATO AS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 003/2019
Lei Complementar

Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 11/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 004/2011, CONSOLIDADA PARA FINS DE PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 269/2019
Portaria Executiva

Número/Ano: 269/2019
Data da Publicação: 11/11/2019

Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE VETERINARIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OLICE TAVARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria Executiva 218/2019
Portaria Executiva

Número/Ano: 218/2019
Data da Publicação: 06/11/2019

Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDEMIR DE MELLO, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria Executiva 267/2019
Portaria Executiva

Número/Ano: 267/2019
Data da Publicação: 05/11/2019

Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BRANCO DE MIRANDA, SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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