Portaria Executiva 167/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2005/2005
Data da Publicação: 02/06/2005
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PEDRO SCALVI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2005/2005
Data da Publicação: 01/06/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 0001/2005 - PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2005/2005
Data da Publicação: 01/06/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0341/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0341/2005/2005
Data da Publicação: 31/05/2005
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 0077/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0340/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0340/2005/2005
Data da Publicação: 31/05/2005
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE ODONTÓLOGO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL CFS Nº 0239/2001, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 079/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2005/2005
Data da Publicação: 25/05/2005
Ementa: DECLARA A ASSOCIAÇÃO VIDA SOLIDÁRIA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2005/2005
Data da Publicação: 25/05/2005
Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL EFETIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2005/2005
Data da Publicação: 25/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0337/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0337/2005/2005
Data da Publicação: 24/05/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS EMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0338/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0338/2005/2005
Data da Publicação: 24/05/2005
Ementa: AUTORIZA A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0339/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0339/2005/2005
Data da Publicação: 24/05/2005
Ementa: RECEBE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 166/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2005/2005
Data da Publicação: 20/05/2005
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COFORME ARTIGO 145 DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0336/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0336/2005/2005
Data da Publicação: 16/05/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2005/2005
Data da Publicação: 16/05/2005
Ementa: REGULAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 074/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2005/2005
Data da Publicação: 16/05/2005
Ementa: APROVA O QUADRO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 21 DA LEI 269, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002 E ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2001, CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS EM DECORRÊNCIA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2005/2005
Data da Publicação: 16/05/2005
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2005/2005
Data da Publicação: 11/05/2005
Ementa: DECRETA TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 165/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2005/2005
Data da Publicação: 09/05/2005
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CLEONICE DE FÁTIMA SIQUEIRA DÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 163/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2005/2005
Data da Publicação: 02/05/2005
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL NERY ALVES DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 164/2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2005/2005
Data da Publicação: 02/05/2005
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL IRES ANTUNES DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.