Legislação







Portaria Executiva 180/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 180/2005/2005
Data da Publicação: 01/07/2005

Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NERY ALVES DA SILVA DO CARGO DE VIGIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 085/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 085/2005/2005
Data da Publicação: 28/06/2005

Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, COMO QUALQUER OUTRO BEM PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, TÃO SOMENTE PARA FINS ESPECÍFICOS, DE ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 084/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 084/2005/2005
Data da Publicação: 28/06/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 0001/2005 - DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0346/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0346/2005/2005
Data da Publicação: 28/06/2005

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 082/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 082/2005/2005
Data da Publicação: 20/06/2005

Ementa: DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, COMO QUALQUER OUTRO BEM PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, TÃO SOMENTEPARA FINS ESPECÍFICOS, DE ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0343/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0343/2005/2005
Data da Publicação: 14/06/2005

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM JESUS PARA COBRIR AS DESPESAS COM A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0345/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0345/2005/2005
Data da Publicação: 14/06/2005

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESA DA EMPRESA IONE TEREZINHA TOSATTI - ME, COMO ESTÍMULO À EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS E À GERAÇÃO DE CONDIÇÕES OCUPACIONAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0342/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0342/2005/2005
Data da Publicação: 07/06/2005

Ementa: AUTORIZA CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PARA A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA - XANXERÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO A CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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