Legislação




Portaria Executiva 184/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 184/2005/2005
Data da Publicação: 28/07/2005

Ementa: DESIGNA A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 05/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 094/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 094/2005/2005
Data da Publicação: 26/07/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0001/2005 - DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 093/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 093/2005/2005
Data da Publicação: 18/07/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0001/2005 - DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0347/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0347/2005/2005
Data da Publicação: 12/07/2005

Ementa: AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊ, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU - NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 088/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 088/2005/2005
Data da Publicação: 05/07/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 0001/2005 - DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 087/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 087/2005/2005
Data da Publicação: 01/07/2005

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONEIDE KARLING, COMO GESTORA DO FIA - FUNDO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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