Legislação







Portaria Executiva 250/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 250/2005/2005
Data da Publicação: 15/09/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JORGE ENDRYGO BRINKER PARA O CARGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL CC-I, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 251/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 251/2005/2005
Data da Publicação: 15/09/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEANDRO MOCELLIN PARA O CARGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL CC-I, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0349/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0349/2005/2005
Data da Publicação: 13/09/2005

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOVER OS TUBOS DE CONCRETO DO CANTEIRO DO TREVO NA ENTRADA DA CIDADE PARA A LOCALIDADE DE LINHA BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 249/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 249/2005/2005
Data da Publicação: 12/09/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEMAIR DOS SANTOS PARA O CARGO EM CARÁTER DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 102/2005/2005
Decreto Executivo

Número/Ano: 102/2005/2005
Data da Publicação: 02/09/2005

Ementa: APROVA O QUADRO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 21 DA LEI Nº 269, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002 E ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2001, CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS EM DECORRÊNCIA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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