2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0358/2005/2005

Data da Publicação: 20/12/2005

Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0362/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0362/2005/2005

Data da Publicação: 20/12/2005

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

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Lei Ordinária 0357/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0357/2005/2005

Data da Publicação: 20/12/2005

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL CRS N. 0351/2005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0359/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0359/2005/2005

Data da Publicação: 13/12/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0360/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0360/2005/2005

Data da Publicação: 13/12/2005

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, DECLARANDO-O INSERVÍVEL, POR INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0361/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0361/2005/2005

Data da Publicação: 13/12/2005

Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE BOM JESUS, ALTERANDO A LEI CFS Nº 032/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 282/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 282/2005/2005

Data da Publicação: 05/12/2005

Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CLEBCI CARDOSO DA ROCHA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 281/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 281/2005/2005

Data da Publicação: 05/12/2005

Ementa: INDICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ÓRGÃO GESTOR DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 280/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 280/2005/2005

Data da Publicação: 30/11/2005

Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL NIVALDO COUSSEAU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 279/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 279/2005/2005

Data da Publicação: 30/11/2005

Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL RAYMUNDO CASSOL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0356/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0356/2005/2005

Data da Publicação: 29/11/2005

Ementa: CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 0355/2005/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 0355/2005/2005

Data da Publicação: 23/11/2005

Ementa: AUTORIZA A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 278/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 278/2005/2005

Data da Publicação: 11/11/2005

Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EDY ALEXANDRE BORTOLUZZI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 277/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 277/2005/2005

Data da Publicação: 07/11/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVANE VISOLI, PARA O CARGO EM CARÁTER DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ODONTÓLOGO, NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 276/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 276/2005/2005

Data da Publicação: 19/10/2005

Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SIMONE DE SIQUEIRA MARTARELLO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 275/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 275/2005/2005

Data da Publicação: 18/10/2005

Ementa: EXONERA A PEDIDO MARIA NATALINA DA CRUZ - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EXERCENDO O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 274/2005/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 274/2005/2005

Data da Publicação: 17/10/2005

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSA ANÉLIA LOPES RIBEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE, PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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