Decreto Executivo 112/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: PRORROGA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 295/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ELUZIANE CALINE WILCKE CALZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 296/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAN CATIA CHIODELLI NUNES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 297/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI DARIO LIMA PEDROSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 751/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: Altera lei VSS nº 656/2016 de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para redução da extensão dessa faixa não edificável.
Lei Ordinária 749/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social do Loteamento Três Palmeiras, localizado no Bairro Três Palmeiras, e dá outras providências
Lei Complementar 004/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 004/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI CFS Nº 0086/97 QUE CRIA ZONAS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE IPTU, PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 748/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECLARANDO-OS INSERVÍVEIS, POR INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 750/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 110/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 111/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 291/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RONEI CASSOL, OCUPANTE DO CARGO ACT/ MOTORISTA II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 293/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE DACHERI, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMETO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 292/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE CURSO A SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL MICHELE NETOR SOLIGO DE MELLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 294/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA I AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMARILDO RICARDO FORTES DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 747/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEIS CONCEDIDOS À EMPRESAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 109/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 746/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 287/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL FLAVIO JOSE NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 289/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 289/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: CONCEDE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI DARIO LIMA PEDROSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.