Legislação








Portaria Executiva 126/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 126/2020
Data da Publicação: 06/01/2020

Ementa: REVOGA A PEDIDO PORTARIA Nº110/2019 DE 02/04/2019, QUE DESIGNOU A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BEATRIZ MARIA FOSCHIERA, A EXERCER CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 007/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 007/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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