Decreto Executivo 106/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2019
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 145/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA HOCHMANN NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 011/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: DESINGA SERVIDORES MUNICIPAIS E VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS CEDIDOS EM COMODATO AS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: Atualiza, para o exercício de 2020, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, relativo ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as Taxas Agregadas e as Taxas de Alvará de Localização e Funcionamento e Demais Tributos Municipais
Decreto Executivo 013/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 015/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2020
Data da Publicação: 14/01/2020
Ementa: SUSPENDE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2019, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2019, BEM COMO TODO E QUALQUER PAGAMENTO À EMPRESA LIRIA DE JESUS DOS SANTOS – ME, DETERMINANDO SEU IMPEDIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 139/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: NOMEIA LUCIVANE MARTINS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 140/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE GRADUAÇÃO AO SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL VANDERLEI ADILIO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 143/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 142/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARQUIMEDES BASSO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 144/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 141/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR(A) PUBLICO(A) ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 135/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOELI FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 134/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NELSI CARMEM WILVERT GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 137/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMARA MARIN GUERINI, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 136/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 138/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARISA MAIA, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 130/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: EXONERA POR ENCERRAMENTO DE MANDATO ELETIVO O CONSELHEIRO TUTELAR LUIZ ROSA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 132/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: EXONERA POR ENCERRAMENTO DE MANDATO ELETIVO A CONSELHEIRA TUTELAR ELIS MORGANA GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 131/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: EXONERA POR ENCERRAMENTO DE MANDATO ELETIVO A CONSELHEIRA TUTELAR ZELI APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS