Legislação

Lei Ordinária 755/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 755/2020
Data da Publicação: 16/03/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 226/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 226/2020
Data da Publicação: 16/03/2020

Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AO SERVIDOR RAFAEL BARETTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria Executiva 224/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 224/2020
Data da Publicação: 09/03/2020

Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA DA SILVA TAVARES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 159/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 159/2020
Data da Publicação: 05/03/2020

Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSICLEIA NARCISO RODRIGUES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 218/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 218/2020
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDIANE ANTUNES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 219/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 219/2020
Data da Publicação: 02/03/2020

Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GEOVANA APARECIDA RODRIGUES CALZA, DE ACORDO COM O ARTIGO 81º DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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