Portaria Executiva 236/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2020
Data da Publicação: 02/04/2020
Ementa: NOMEIA PAULO SERGIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 235/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 234/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: NOMEIA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL RESPONSÁVEIS PELO SIPIA-SINASE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 233/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO MARMENTINI NARCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 036/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: CRIA COMITÊ GESTOR DE CRISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, COM OBJETIVO DE GERENCIAR QUESTÕES INERENTES AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 232/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2020
Data da Publicação: 30/03/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DILVANE MELLO DOS SANTOS, CONFORME ARTIGO 92º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 035/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 034/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declarada situação de emergência no Município Bom Jesus-SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Bom Jesus-SC, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, COBRADE 1.5.1.1.0, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n.515 de 17 de Março de 2020, e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria Executiva 229/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: CONSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE- COES E DESIGNA SEUS MEMBROS.
Portaria Executiva 230/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ROSA DE ANDRADE, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE OBRAS.
Portaria Executiva 231/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: FICA CONVERTIDO EM INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À REMUNERAÇÃO DO MÊS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR TRIBUTÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCELIA VITES DOS SANTOS MACHADO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 031/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DO SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 752/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 754/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº577/2013, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL APRISCO – MANTENEDORA DO LAR APRISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 753/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA E IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 756/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.