Portaria Executiva 243/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº470/2018, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISELE FERNANDES DA SILVA A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 244/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº121/2019, QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL BARETTA A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 241/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº124/2019, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONEIDE MARIA KARLING A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 245/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº122/2019, QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR MENDES DE ANDRADE A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 242/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº133/2019, QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARQUIMEDES BASSO A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 249/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº212/2017, QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO LUIZ MOCELLIN A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 250/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº169/2018, QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR KUNZ A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 246/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº213/2017, QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDUARDO JOÃO TREVISAN A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 248/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº008/2019, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELAINE CRISTINA TONELLO BRANDALIZE A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 247/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº315/2017, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENISE PEDOTT BRANDALIZE A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 253/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº215/2017, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLECI HOCHMANN NARCISO A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 252/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº132/2017, QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE ENDRYGO BRINKER A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 251/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº613/2018, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 757/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Bom Jesus-SC
Lei Complementar 001/2020/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 001/2020/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV E ALTERA REDAÇÃO CONTROVERTIDA DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONVERSÃO EM REMUNERAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO, SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E SUSPENSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO À UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.