Portaria Executiva 259/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL GILMAR RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 260/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SALETE APARECIDA PICOLO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 048/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 760/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: ALTERA LEI VSS Nº 656/2016 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 759/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECLARANDO-OS INSERVÍVEIS, POR INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 761/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: REORGANIZA POR DEPARTAMENTO, MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 255/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: EXONERA IVONETE GONÇALVES SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO ACT- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 258/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 257/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: CONSTITUI O COMITÊ DE CRISE NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESIGNA SEUS MEMBROS.
Portaria Executiva 256/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: EXONERA MARLI FERREIRA DE JESUS SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO ACT- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 254/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL NOELI PILGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 758/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: ALTERA LEI Nº 0356/2005 QUE CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: REVOGA DECRETO Nº 015/2020 DE 14/01/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 238/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº094/2019, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE SIQUEIRA A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 240/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº274/2019, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA DO CARMO A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 237/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº125/2019, QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALCIONE GROLLI MENEGOTTO A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 239/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº134/2019, QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR MACHADO A EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS