Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: Dispõe sobre uso obrigatório de mascaras nas repartições públicas do Município, no comercio local e nas vias públicas, e dá outras providências.
Lei Ordinária 762/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 051/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 20/05/2020
Ementa: AUTORIZA O USO DO VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Executiva 001/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: Dispõe sobre o reordenamento do calendário escolar, devido ao surto global do Coronavírus, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus.
Resolução Executiva 002/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: Estabelece Normas de Orientações sobre o Regime Especial de Atividades de Aprendizagem Não Presenciais para as Etapas I da Educação Básica Pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, em consonância com a prevenção da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Portaria Executiva 262/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEBCI CARDOSO DA ROCHA LUBIAN, CONFORME ARTIGO 92º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 265/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL GUILHERME VINICIUS GRANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 264/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JAQUELINE CADINI FOCHESATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 267/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL VALDIR MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 266/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL PAULO GOMES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 263/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL VANDERLEI MELLO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 270/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JAINE MARIA LIMAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 271/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL MAGDA TALINE FOSCHIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 269/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ROSELI DARIZ LOREGIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 272/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 272/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL LORECI VELOSO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 268/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL GABRIELE MARIA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 273/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE POS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL MARCELO COLOMBO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2020, NA MODALIDADE DE PEGRÃO PRESENCIAL Nº 10/2020, POR VÍCIO INSANÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 050/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: ESTABELECE HORARIO DAS AULAS A DISTÂNCIA QUE ESTÃO SENDO REALIZADA PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 261/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JANARA PRESENDO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS