Portaria Executiva 298/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: PRORROGA AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEMAIR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 067/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2020
Data da Publicação: 22/06/2020
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 065/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2020
Data da Publicação: 22/06/2020
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO (A) PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2020
Data da Publicação: 22/06/2020
Ementa: CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 062/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: SUSPENDE PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTANTES NA LEI RC Nº 747/2019 DE 09/12/2019 POR DIVERGÊNCIA NAS ESPECIFICAÇÕES DOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 064/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: PRORROGA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 060/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: “REORGANIZA POR DEPARTAMENTO, MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 061/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: CONSTITIU COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO (A) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 297/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL AMARILDO RICARDO FORTES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 296/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 057/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 056/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 058/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: DECLARA IMÓVEL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 276/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: RETIFICA ART. 1º DA PORTARIA Nº273/2020 DE 11/05/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 278/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: SUSPENDE EFEITOS DA PORTARIA Nº174/2020 DE 10/02/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 277/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SERGIO LUIZ DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 282/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL GILMAR TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 279/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ANDREIA FELICIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS